A síndrome da cauda equina é uma condição neurológica séria que afeta a região inferior da coluna vertebral e pode causar impacto severo na vida do paciente, incluindo a possibilidade de deficiência permanente. 

Essa síndrome ocorre quando há compressão ou lesão dos nervos na parte inferior da medula espinhal, o que pode resultar em perda de mobilidade e até mesmo de funções sensoriais e motoras. 

Por se tratar de uma condição incapacitante, muitos se perguntam se a síndrome da cauda equina dá direito a benefícios como aposentadoria por invalidez ou aposentadoria para pessoa com deficiência. 

Entenda agora como essa condição afeta a capacidade laboral e os passos para garantir seus direitos previdenciários, incluindo a importância de contar com o apoio de um advogado previdenciário.

O que é Síndrome da Cauda Equina?

A síndrome da cauda equina ocorre quando os nervos que se encontram no final da medula espinhal, chamados de cauda equina, são comprimidos ou lesionados. 

Esses nervos são responsáveis por controlar a sensibilidade e a mobilidade das pernas, além de funções dos órgãos pélvicos, como bexiga e intestino. 

Uma pessoa com essa condição pode enfrentar sintomas como dor intensa na região lombar, fraqueza nas pernas, perda de controle urinário e fecal e, em casos graves, até paralisia parcial. 

A síndrome é considerada uma emergência médica, e o tratamento geralmente inclui intervenção cirúrgica para aliviar a compressão dos nervos. Em muitos casos, mesmo com tratamento, os danos podem ser permanentes, resultando em limitações significativas. 

Essa condição muitas vezes exige adaptações no ambiente de trabalho e até pode ser considerada uma deficiência para fins de aposentadoria da pessoa com deficiência, dependendo da gravidade dos sintomas.

Como saber se uma pessoa tem Síndrome da Cauda Equina?

O diagnóstico da síndrome da cauda equina geralmente é feito com base nos sintomas relatados e em exames de imagem, como ressonância magnética ou tomografia computadorizada, que permitem verificar a compressão dos nervos. 

Os sinais mais comuns incluem dor severa na região lombar, perda de sensibilidade e fraqueza nas pernas, além de alterações nas funções urinárias e intestinais, como dificuldade em controlar a bexiga ou o intestino. 

O médico avaliará também o histórico do paciente e realizará exames neurológicos para identificar sinais de fraqueza muscular, perda de reflexos e sensibilidade. 

A presença desses sintomas requer atenção imediata, pois o tratamento precoce é essencial para minimizar os danos. 

Em casos onde a condição evolui para uma incapacidade permanente, o paciente pode ter direito a benefícios como auxílio-doença e, eventualmente, aposentadoria por invalidez.

O que gera a Síndrome da Cauda Equina?

A síndrome da cauda equina pode ser causada por diversos fatores que provocam compressão ou danos nos nervos da cauda equina. 

As causas mais comuns incluem hérnia de disco, tumores na coluna vertebral, infecções, lesões traumáticas e condições degenerativas, como estenose espinhal. 

Em alguns casos, a síndrome pode ocorrer após cirurgias na coluna vertebral, quando os nervos acabam sendo comprometidos no processo. 

Além disso, condições que levam a inflamações severas ou infecções, como meningite e osteomielite, também podem contribuir para o desenvolvimento da síndrome. 

O tratamento da síndrome da cauda equina é geralmente cirúrgico e deve ser feito o mais rápido possível para evitar danos irreversíveis. 

Em alguns casos, mesmo após o tratamento, os pacientes continuam a apresentar limitações, o que pode justificar o pedido de auxílio-acidente ou aposentadoria da pessoa com deficiência, caso as sequelas impeçam o retorno à vida laboral regular.

Aposentar-se devido à síndrome da cauda equina depende da gravidade dos sintomas e do impacto que a condição tem na capacidade de trabalho. 

Em casos onde a condição resulta em perda de mobilidade significativa, incontinência ou outras limitações permanentes, o paciente pode ser considerado incapaz de exercer suas atividades laborais habituais, podendo solicitar a aposentadoria por invalidez. 

Esse benefício é direcionado a segurados que apresentam incapacidade total e permanente para o trabalho. 

Para condições que não resultam em incapacidade total, mas ainda assim limitam a capacidade de trabalho, o segurado pode buscar auxílio-acidente ou auxílio-doença, dependendo do nível de comprometimento e da possibilidade de reabilitação. 

Ter um advogado previdenciário experiente é fundamental para orientar o segurado sobre a documentação necessária e os passos para garantir seus direitos, especialmente se houver recusa inicial do benefício por parte do INSS. 

A síndrome da cauda equina, portanto, pode, em muitos casos, ser considerada uma deficiência para fins de aposentadoria, especialmente se as limitações forem permanentes.